Rafael Martins dos Santos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). Coautor da obra “Retalhos Históricos do Direito do Trabalho”, publicada pela Editora LTr (2017). Advogado em São Paulo.

Trajetória

Formação

2015 – 2016 Especialização em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP) Monografia: “O Trabalho na Primeira República – Movimentos Sociais”. Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior.
2009 – 2014 Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Formação complementar

Trabalhista Provas digitais, execução, acidentes do trabalho, LGPD e compliance, mediação e mandado de segurança.
Outras áreas Direito Privado (360 h), sucessões, processo penal e criptoativos, além de estudos de história e filosofia do Direito.

Experiência

2022 – atual Mendonça de Barros Advogados Advogado pleno a partir de 2022 e sênior desde 2025.
2020 – 2022Barbosa e Basso Advogados
2019 – 2020Robortella e Peres Advogados
2016 – 2018Baraldi Mélega Advogados
2009 – 2016 Preto Advogados Estágio e, a partir de 2014, advocacia.

Idiomas

Inglês (fluente), espanhol (intermediário) e francês (básico).

Produção acadêmica

Pesquisa em história do Direito do Trabalho e comentários sobre mudanças recentes na legislação.

Livro · coautoria · 2017

Retalhos Históricos do Direito do Trabalho

Obra coletiva de estudos históricos sobre o Direito do Trabalho.

Organização de Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Giovanna Maria Magalhães Souto Maior e Renata do Nascimento Rodrigues. São Paulo: LTr, 2017. 264 páginas.

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Artigos e comentários

2025 Fatores de risco psicossociais na nova redação da NR-01 (abre em nova aba) Artigo publicado no site do Mendonça de Barros Advogados.
2023 Novas alterações no eSocial implementadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022 (abre em nova aba) Artigo publicado no site do Mendonça de Barros Advogados, com M. Rodrigueiro.
2023 Trabalhadores não sindicalizados poderão pagar “contribuição” aos sindicatos de suas categorias (abre em nova aba) Artigo publicado no site do Mendonça de Barros Advogados, com M. Rodrigueiro.
2017 Trabalhadores poderão ter jornada intermitente e salário por hora (abre em nova aba) Comentário em reportagem do Diário do Grande ABC.

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